Eu queria ser advogado na Ordem

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Gabriel o Pensador queria morar numa favela, eu queria ser advogado na Ordem, onde há sempre trabalho e contratos pagos a peso de ouro, de preferência por ajuste direto.  

Ao longo destes dois mandatos, já perdi a conta aos processos judiciais que envolvem a bastonária Ana Rita Cavaco (ARC) e a Ordem dos Enfermeiros (OE), seja do lado da queixa, seja da defesa. Tenho curiosidade em saber a quantos vai. Um dia saberemos. 

 

O que tenho em conta é que os advogados que representam e têm representado a OE e ARC, são dos mais conceituados da praça nacional. Sabemos o que isso significa em numerário, certo?

 

Consultei mais uma vez a plataforma base.gov para tentar perceber os gastos e ter certeza do que escrevo.  

 

Ao longo destes dois mandatos, em despesas relacionadas com processos judiciais, foram gastos perto 400.000 eur. Eu vou repetir, mas por extenso: em despesas relacionadas com processos judiciais, foram gastos perto de quatrocentos mil euros.

 

Ao longo destes dois mandatos, só em serviços e assessoria jurídica, foram gastos cerca de 1.200.000 eur. Eu vou repetir, mas por extenso: só em serviços e assessoria jurídica foram gastos cerca de 1 milhão e duzentos mil euros. 

 

Quem tem dúvidas ou ficou com um espasmo, consulte a plataforma. 

 

Como é óbvio, parte deste dinheiro terá sido para assuntos legítimos e necessários.

A questão que se coloca é se se gastou 1.200.000 eur em assuntos legítimos e necessários para o verdadeiro interesse e missão da Ordem dos Enfermeiros.

 

Entre vários processos passados e pendentes, avança para tribunal o mais mediático e que, na minha opinião, mancha (aquele que se desejaria ser) o bom nome da Ordem dos Enfermeiros. 

 

Uma investigação da Polícia Judiciária, que se arrastava há demasiado tempo, veio confirmar as suspeitas dos crimes de peculato e falsificação de documentos, por parte de ARC e outros elementos da Ordem dos Enfermeiros.  

 

Ao lermos o artigo do Público (ver foto), percebemos que a investigação da PJ detetou irregularidades que ultrapassam largamente aquilo que a magistrada titular do inquérito considera. Percebemos também que a PJ detetou que vários dirigentes da OE receberam milhares de Euros indevidamente, a título de “subsídios de função”.

 

Indevidamente, porque eram e são dirigentes dos Conselhos Jurisdicional e de Enfermagem, ou seja, órgãos não executivos, logo não tinham direito ao suplemento salarial. Pelo que se lê, a magistrada, volta a ter outra teoria, considerando que são órgãos executivos, quando os Estatutos dizem o contrário.  

 

O último parágrafo do artigo também é interessante: basicamente estes “subsídios de função” foram aprovados em AG dois anos após começarem a ser pagos. Questiono se terão sido aprovados naquelas AGs convocadas com três dias de antecedência, ou eventualmente naquela famosa AG na Madeira.

 

A permissividade e confusão da magistrada e a qualidade premium dos advogados de defesa, levam-me a pensar que é provável acabar em arquivamento. Vamos aguardar. Em princípio estarei para assistir. 

 

Em Abril de 2021 fui o rosto do Manifesto pela dignidade dos enfermeiros, onde cerca de 250 pessoas assinaram uma tomada de posição de desagrado e repúdio, pela postura da bastonária da OE, nomeadamente por: 

 

1 - Envolvimento continuado em diferentes polémicas, com recurso a afirmações controversas e sem fundamento, à inverdade e ao rumor; 

2 - Suspeitas de gestão danosa, gastos indevidos, despropositados e exorbitantes, bem como permanentes assessorias jurídicas para alimentar a sua atração vertiginosa para a litigância e conflitualidade e o recurso a publicidade atentatória da dignidade e bom nome dos enfermeiros; 

3 - Exercício indevido de competências sindicais; 

4 - Ofensas e insultos que mancham a reputação e a dignidade profissional dos enfermeiros. 

 

Fui insultado por vários e ameaçado por outros. Nada o justificava, muito menos quando já nessa altura e hoje ainda, se suspeita que algo não está certo na Ordem. Se um processo avança para tribunal, é porque algo cheira mal. A esses, dir-lhes-ia apenas que ainda existem pessoas que não vivem iludidas, ofuscadas e desatentas.  

 

O estilo destes e de ARC sempre foi o insulto aos opositores ou àqueles de que não gostam. Nunca desci, nem vou descer a esse nível rasteiro e sujo. 

 

Sobre este processo dos desvios de dinheiro, assim como para qualquer outro, existe sempre a presunção de inocência. Existem suspeitas sólidas, por conclusão da Polícia Judiciária, o que, por si só, na minha opinião, é demasiadamente grave, mas não passam de suspeitas e até prova em contrário, os arguidos são inocentes.

 

Desde o Manifesto, até hoje, sempre escrevi “suspeitas”. E apesar de ter a minha opinião, por tudo o que tenho assistido e ouvido, ao longo destes anos, em torno de ARC e OE, nunca escrevi “culpados”, muito menos nesta matéria tão grave e sensível. 

 

Independentemente do desfecho deste processo, a minha opinião sempre foi que ARC não merece o lugar que ocupa, principalmente desde o momento em que insultava colegas no Facebook. 

 

A minha mulher insiste que eu sou obcecado pela Bastonária. Fiquei preocupado, refleti sobre isso. Desta vez, não tem razão, como é habitual. Eu sou é obcecado pela verdade, justiça, integridade, dignidade e honestidade, logo...

 

Não consigo perceber como há colegas que desvalorizam estas notícias,  

 

Não consigo perceber como há colegas que desculpam os factos, com a justificativa de que há outras altas individualidades que desviam muito mais e “ninguém faz nada”.

 

Não consigo perceber como há um silêncio estranho quando se trata de notícias desagradáveis sobre ARC e OE. Ou até percebo. Os colegas têm receio de comentar, porque sabem que podem levar com um processo disciplinar, como já tem acontecido. Faz lembrar o tempo do lápis azul.

 

Para terminar, antecipo a minha resposta aos previsíveis ataques dos fiéis cavaleiros e cavaleiras, seguidores de ARC, sejam eles perfis falsos, ou não. 

 

Suponho que comentem: 

 

Só apareces para criticar a ARC! 

 

Nem sempre. Tenho estado ausente. Na última fase do Blog, antes desta tentativa de reinício, é certo que esse foi o assunto maioritário, por força das circunstâncias (ler o Manifesto), mas em breve tenciono voltar a refletir sobre outras coisas bem mais interessantes.  

 

Se não estás bem, candidata-te à Ordem! 

 

Já o fiz (ou tentei) e provavelmente vou voltar a fazê-lo. O objetivo foi e é o de colaborar num processo de evolução do nosso grupo profissional, apoiando aquele ou aquela que considere ser melhor bastonário(a). 

 

Tu queres é ir para o Ordem! 

 

Bom, mas afinal em que ficamos? Devo, ou não devo? Não necessariamente. Estou atualmente muito feliz e realizado com as minhas funções atuais. Mas, tendo em conta que vai terminar o reinado de ARC e sendo certo que possa iniciar-se outro reinado dentro do mesmo estilo (muitos até dizem que é bem pior), não posso descartar essa possibilidade, pois se tanto me incomoda e se tanto critico este tipo de liderança na OE, não posso ficar indiferente.

 

Tudo respondido? Destilem lá o ódio, mas não sejam malcriados, ouviu Sr. Fernando Dias e aquela senhora lá dos Açores, que não sabe escrever em português... Luísa qualquer coisa.